Aviso Legal
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Leia atentamente estas Condições Gerais de Utilização (doravante referidas como “Condições”) e a Política de Privacidade antes de utilizar este site. Ao utilizar este site ou ao fazer uma encomenda através deste site, o(a) utilizador(a) concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos e à Política de Privacidade, pelo que se não concordar com todos os Termos e/ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar este site.
Se tiver quaisquer questões relativas aos Termos e Condições ou à Política de Privacidade, pode contactar-nos através dos nossos canais de contacto.
1. Usos da página Web
Ao utilizar este site e ao fazer encomendas através deste site, compromete-se a:
-
Utilizar este site apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.
-
Não fazer encomendas falsas ou fraudulentas. Se for razoavelmente possível considerar que foi feita uma encomenda deste tipo, temos o direito de a cancelar e informar as autoridades competentes.
-
Dar-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto de forma verdadeira e correta. Também concorda que podemos utilizar essas informações para o(a) contactar, se necessário (ver a nossa Política de Privacidade). Se não nos proporcionar todas as informações que necessitamos, não poderemos processar a sua encomenda.
2. Limitações da responsabilidade
LIFE CONCEPT, S.L. não garante que as suas páginas estejam sempre operacionais, nem que o seu conteúdo seja completo, exato ou fiável. LIFE CONCEPT, S.L . reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, o conteúdo deste site e as Condições Gerais de Acesso.
No caso de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento dos serviços, a LIFE CONCEPT, S.L. tem o direito de suspender temporariamente o acesso a este site sem aviso prévio, e reserva-se o direito de prestar ou cancelar os serviços, não obstante, esforçar-se-á por informar os utilizadores, desde que as circunstâncias o permitam.
A menos que a alteração exija a sua aprovação expressa, a continuação da sua utilização do site será considerada uma aceitação dos novos termos.
LIFE CONCEPT, S.L. não é responsável por quaisquer danos que possam estar relacionados com a utilização da Internet e das redes informáticas ou de telecomunicações, incluindo, entre outros, a transmissão e/ou receção incorreta de quaisquer dados e/ou informações através da Internet, qualquer intrusão externa ou vírus informático, de qualquer equipamento de receção ou redes de comunicação defeituosos, ou qualquer falha no funcionamento da Internet que possa afetar o bom funcionamento do site.
Deste modo, fica excluída qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do site e dos seus serviços e da utilidade que os utilizadores possam ter atribuído a este site.
3. Propriedade intelectual
Todo este site e as partes que o compõem estão protegidos pelas leis espanholas e internacionais de propriedade intelectual e industrial.
Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste site pertencem à LIFE CONCEPT, S.L., exceto os das empresas com as quais a LIFE CONCEPT, S.L. assinou o contrato correspondente para o fornecimento de conteúdos e estão protegidos por regulamentos nacionais e internacionais sobre Propriedade Intelectual e Industrial.
O exercício dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação dos conteúdos é exclusivo da LIFE CONCEPT, S.L., sem prejuízo do exercício, por terceiros, do direito de citar.
Os utilizadores que acedam a este site não podem copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder ou vender os elementos acima mencionados ou criar novos produtos ou serviços derivados da informação obtida sem citar expressamente a sua origem.
A visualização e carregamento só é autorizada para uso pessoal e não comercial do(a) utilizador(a), e não pode ser alargada a terceiros ou entidades.
A alteração do conteúdo ou estrutura deste site pelo(a) utilizador(a) está expressamente proibida sem a autorização expressa por escrito da LIFE CONCEPT, S.L.. Qualquer utilização deste site ou do seu conteúdo contrária à legislação em vigor pode ser objeto de processo judicial.
4. Política de privacidade. Tratamento de dados pessoais
Para aceder a certos conteúdos alojados na página web, será necessário ter acesso a determinados Dados Pessoais do utilizador. O utilizador é a única pessoa responsável pela veracidade e correção dos dados pessoais fornecidos, ficando a LIFE CONCEPT, S.L. exonerada de qualquer responsabilidade a este respeito.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador farão parte de um ficheiro automatizado propriedade da LIFE CONCEPT, S.L., que será tratado confidencialmente de acordo com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais serão tratados pela LIFE CONCEPT, S.L. para os fins e durante os períodos descritos na nossa Politica de Privacidade.
Em conformidade com os regulamentos de proteção de dados, tem o direito de exercer os direitos estabelecidos na nossa Política de Privacidade, enviando uma mensagem para esse efeito para o seguinte endereço: shop@lifeconcept.com
Para qualquer informação adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Politica de Privacidade
5. Links, plataformas e redes
LIFE CONCEPT, S.L. disponibiliza aos utilizadores links que lhes permitem aceder aos canais e páginas do site que a LIFE CONCEPT, S.L. mantém em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes a e/ou geridas por terceiros YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Pinterest. A inclusão destes links no site tem unicamente o objetivo de facilitar o acesso dos utilizadores a estes canais nas várias plataformas e redes sociais.
O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre a LIFE CONCEPT, S.L. e o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, nem a aceitação e aprovação pela LIFE CONCEPT, S.L. do seu conteúdo e/ou serviços, sendo o proprietário, fabricante ou distribuidor o único responsável pelos mesmos.
Em caso algum a LIFE CONCEPT, S.L. partilha com o YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Pinterest ou qualquer outra rede social que possa incorporar no futuro qualquer tipo de informação privada sobre os seus utilizadores, sendo a sua única finalidade a estabelecida neste Aviso Legal, bem como na Política de Privacidade do site. Neste sentido, todas as informações que o(a) próprio(a) utilizador(a) deseja fornecer a estas plataformas estarão sob a sua própria responsabilidade, não intervindo a LIFE CONCEPT, S.L. neste processo.
A ativação e utilização destas aplicações pode envolver a identificação e autenticação do(a) utilizador(a) por meio de um nome e palavra-passe nas plataformas correspondentes, completamente externas ao site. Neste sentido, a LIFE CONCEPT, S.L. não assumirá qualquer responsabilidade pela configuração de segurança destes ambientes.
A LIFE CONCEPT, S.L. não tem nenhum controlo sobre o conteúdo alojado nesses canais, pelo que o(a) utilizador(a) reconhece e aceita que a LIFE CONCEPT, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou serviços a que o(a) utilizador(a) possa aceder nestas páginas, nem por qualquer conteúdo, produtos, serviços, publicidade, ou qualquer outro material disponível nessas páginas.
6. Cookies
Os cookies são ficheiros que são descarregados para o seu computador quando acede a determinadas páginas web. Os cookies permitem, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu computador e, dependendo da informação que contenham e da forma como utilizar o seu computador, podem ser utilizados para reconhecer o utilizador.
Para informações adicionais sobre a utilização de Cookies, consulte por favor o nosso Politica de Cookies
7. Lei aplicável e jurisdição
Qualquer conflito ou controvérsia que possa surgir tanto em relação aos conteúdos deste site quanto aos serviços de compra e venda de calçado aqui oferecidos, serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola contida no RDL 1/2007, de 16 de novembro, que aprova. o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários e demais leis complementares. Adicionalmente, e no seguimento da normativa europeia contida no Regulamento (UE) 524/2013, é indicado o endereço da 'plataforma online de resolução de litígios' a que pode aceder para os devidos efeitos: https://ec.europa .eu/consumers/odr , sem prejuízo do disposto na Diretiva 2013/11/UE relativa aos procedimentos extrajudiciais de resolução de litígios.